Vivenciando a Experiência

O blog foi um mecanismo que só teve a acrescentar na minha vida. Hoje posso falar que a minha visão em relação a um tema tão importante quanto esse é totalmente diferente. Pedofilia é um tema muito sério e temos que levar isso com muita cautela e seriedade, conhecendo e estudando o tema mais à fundo pude perceber como existem falhas e sérias desinformações. No início eu tinha uma concepção de que todo pedófilo era um criminoso mas com os estudos pude analisar que não, pedófilo, quando passa a imaginar e ter sensações no seu eu é uma pessoa doente, mas o abusador ou seja aquela pessoa que pratica o ato é considerado um criminoso. Isso foi só o início do que eu pude aprender trabalhando e estudando sobre o assunto. Uma outra relação que me deixou bastante comovida foi a questão da falta de investimento e amparo com as instituições que vem fazendo um belíssimo trabalho de amparar as vitímas e suas famílias nos casos de abuso, violência e exploração sexual contra vulnerável. Em especial fiquei extremamente comovida com o CEDECA, pelo amor e profissionalismo que eles vem lidando com essas causas, eles cuidam, amparam, e acima de tudo previnem. Sejamos conscientes e vamos parar de pensar mais no nosso eu e fazer mais pelos outros, eu já estou fazendo, como cientista do direito e acima de tudo cidadã é meu dever e obrigação, amparar, defender, cuidar e lutar para que acabem de uma vez por todas com essas impunidades. Faça a sua parte como CIDADÃO e lute para que isso possa ter fim, não pense que não é porque não estamos com um poder de um órgão ou o de uma nação nas mãos chefiando, não temos a capacidade de modificar isso, pelo contrário somos poderosos sim, pois possuimos o maior poder que é o de ser CIDADÃO e é por isso que temos que fazer valer os nossos direitos.

CEDECA: Dialogando com a realidade

Na maioria dos casos de pedofilia a situação familiar é completamente desfavorável e atinge em maior proporção o sexo feminino. Entende-se que o transtorno sexual caracterizado pelo pedófilo já vem com ele por natureza; ainda não se sabe se é possível desenvolvê-lo durante a idade a adulta.

O grande enfrentamento da causa é que o adolescente é o prostituído e não o “prostituto”; o que deveria ser nitidamente reconhecido pela sociedade.

Tendo em vista a situação vivenciada pela criança ou adolescente “abusado”, sabe-se que a maioria dos casos não chega ao conhecimento dos pais. Além disso, ocorre que quando estes últimos descobrem que seu filho foi ou é abusado, não sabem como instruí-lo devidamente.

Diante deste contexto, o CEDECA (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) procura atuar de maneira precisa no que se refere à garantia de direitos expressos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na Constituição Federal de 1988.

Através da confecção de panfletos informativos, seminários, campanhas de articulação e diversas outras mobilizações o CEDECA atua junto à prevenção de crimes contra criança e o adolescente. Além disso, promove a assistência jurídica, informativa, social e psicanalista aos indivíduos que foram vítimas de alguma violência sexual.

Voltando um pouco no tempo...

Será que a pedofilia , surgiu por agora ?

Tem se na história que um dos pedófilos mais famoso foi o escritor inglês Lewis Carrol, autor de Alice no País das maravilhas (1865). Ele costumava fotografar menininhas em parques, inclusive uma garota de 4 anos chamada Alicia Lidell, que mais tarde inspirou a personagem do livro. Atraído pela beleza provocativa de Alicia, o escritor a cortejava de forma quase acintosa, a ponto de a mãe da menina forçar o afastamento dos dois.

Antigamente as pinturas da Grécia antiga retratavam homens mantendo relações sexuais com adolescentes.Na Antiguidade, pode-se citar Aixa, menina de 9 anos, com quem Maomé, aos 53 anos, contraiu matrimônio. O rei Davi era ancião quando dividiu a cama com Abisag, décadas mais nova que ele.Na antiga Índia, a casta dos Nayar estimulava experiências sexuais de meninas antes da primeira menstruação.Em 1977, o cineasta polonês Roman Polanski teve que fugir dos Estados Unidos depois de admitir ter feito sexo com uma garota de 13 anos. Na década de 90, o cantor Michael Jackson foi acusado de abusar de um menino de 12 anos.

Tendo em vista as afirmações supracitadas, é notório que não podemos dizer que a pedofilia é fruto da internet, ela apenas facilitou o acesso, pois a pessoa não precisa se deslocar da sua residência, para obter algum tipo de conteúdo imoral . Até porque cada ser humano quando nasce, automaticamente já está habituando em um mundo pré-fabricado com normas e regras instaladas naquela sociedade.

REFERÊNCIA: Oficina Literária Puntel <Disponível em:>http://www.puntel.com.br/artigos/?CODNOT=88Acesso: 31/05/2011

Abuso sexual X Exploração Sexual

A pedofilia é caracterizada como abuso sexual. É um tipo de violência porque a criança e adolescente ainda não tem compreensão do significado do ato sexual e não se configura apenas com a conjunção carnal propriamente dita. O abuso é a utilização do corpo de uma crianças ou adolescente para a prática sexual, na maioria dos casos através de pessoa de sua confiança, mediante coação física, emocional ou psicológica.

A Organização Mundial e Saúde (OMS) considera a pedofilia como uma doença que é definida como um transtorno de preferência sexual, que ocorre, geralmente, em crianças menores de 13 anos e caracterizada pela formação de fantasias sexuais intensas. Portanto, a pedofilia não é crime; porém o pedófilo poderá ser sancionado caso não aceite o tratamento.

Notoriamente, a pedofilia é tratada com sensacionalismo pela mídia e em muitos casos é confundida com a exploração sexual. Esta última se caracteriza pela utilização sexual da criança ou adolescente como moeda de troca – não necessariamente dinheiro -; ocorre com a produção de materiais pornográficos ou através do tráfico para fins sexuais. A exploração é exclusivamente crime.

O acesso à justiça

A incidência dos casos de pedofilia (abuso sexual) é maior em relação a crianças que vivem em posição social desfavorável, ou seja, de baixa renda. Para estas vítimas, existe uma dificuldade mais acentuada em relação ao acesso à justiça, quando comparadas com outras crianças e adolescentes de situação econômica distinta.

Na obra intitulada O Estrangeiro, Albert Camus narra também a ideia de acesso à justiça que vai muito além do acesso ao judiciário através da história de Mersault. Neste contexto, o autor chama atenção para algumas características que constituem obstáculos ao acesso à justiça e que podem ser trazidas para a questão da pedofilia.

A precária situação econômica do indivíduo, o predomínio da linguagem jurídica rebuscada e inacessível ao leigo, a decadente estrutura da Defensoria Pública diante da demanda por atendimento judicial e principalmente o déficit na educação, impedindo que o indivíduo conheça os seus direitos e opte por salvaguardá-los, além de não saber a quem recorrer. Todas estas questões estão atreladas a resistência em relação acesso à justiça e estão presentes na realidade social da maioria dos indivíduos vítimas do abuso sexual.

Assim sendo, apresenta-se viável e extremamente necessária a atuação de entidades que promovam políticas públicas de assistência psicológica, jurídica, social e informativa. Tais mecanismos certamente aproximarão a vítima do acesso à justiça para que seja adequada a forma com que o processo será conduzido.

REFERÊNCIA:

CAMUS,Albert. O Estrangeiro. tradução de Valerir Rumjanek. 31ª edição. Rio de Janeiro: Record. 2010.

Pureza x Impureza

"Os grandes crimes, freqüentemente, partem de grandes idéias. Poucas grandes idéias se mostram completamente inocentes quando seus inspiradores seguidores tentam transformar a palavra em realidade -- mas algumas quase nunca podem ser abraçadas sem que os dentes se descubram e os punhais se agucem. Entre esses tipos de idéia, ocupa posição privilegiada a da visão da pureza." (BAUMAN, 1999)

A palavra pureza a cada dia se torna menos instalada na sociedade. A criança é ser humano que na infância tem em si o dom da inocência e da pureza. No caso da pedofilia, os pedófilos procuram exatamente por essa pureza, por está criança não ter a capacidade de se defender, de pessoas que possuem idades, mas avançadas que a sua ,ou seja,por esta falta de malícia desta criança .

Já a impureza sempre esteve presente na sociedade, ela é exatamente o oposto da pureza o sujo, o imundo. A criança que é sexualmente abusada cria sentimentos de medo, timidez, perda da confiança por outras pessoas, podendo sofrer de depressão no decorrer de sua vida, ou seja, crianças que infelizmente sofreram esse tipo de violência, nunca, mas volta a ser criança, pois acaba perdendo aquela inocência.

REFERÊNCIA: Zygmunt BAUMAN, O Mal-Estar da Pós-Modernidade. tradução: Cláudia Martinelli Gama e Mauro Gama, Editora Jorge Zahar. p.13

Internet : um meio de comunicação que pode auxiliar para o mal

A pedofilia é um crime que infelizmente esta crescendo desesperadamente. Cada vez mais a sociedade fica assustada com tanta falta de respeito com o outro ser humano. Entretanto a tecnologia cada vez, mas avançada, em torno de uma modernidade, conforto, entendimento rápido, ganha destaque no mundo e vem trazendo consigo a internet. Apesar de a internet ter revolucionado os meios de comunicação, trazendo benefícios para o mundo e também ser uma fonte rica de conhecimento que disponibiliza acesso aos mais diverso conteúdos para bilhões de pessoas, infelizmente esses conteúdos que se produz tem sido desvirtuado e utilizado de forma incorreta. Ou seja, como exemplos desses atos impuros, é no caso dos crimes virtuais, que neste texto iremos abordar especificamente a pedofilia onde o indivíduo adulto sente desejo compulsivo por crianças ou pré-adolescentes.

Expondo essas crianças a atos obscenos perante todos, sem ter um limite de privatização. Com o intuito de publicar, adquirir e registrar pornografia infantil pela internet, por meios de páginas da web com desejo de aliciar crianças ou adolescentes para realizarem atividades sexuais ou se exporem pornograficamente.

Talvez uma das maiores dificuldades, no combate aos crimes virtuais, seria o rastreamento das informações utilizadas por esses criminosos ,a pessoa pode está no Brasil se comunicando com alguém nos Estados Unidos,sendo que esta usando um provedor de internet da Itália, e buscando fotos em um site na Austrália .Ou seja , a maior dificuldade para combater a pedofilia na internet , parte desta grande possibilidade de informações, que ela disponibliza.

A interferência do Poder Legislativo

Projeto de Lei do senado n° 100 de 2010 - PARECER N°254 DE 12 DE MAIO DE 2011

• Pesquisas recentes feitas pela acessoria da câmara de Atibaia no Estado de São Paulo, apontam para a existência de 6 mil sites de pedofilia em todo o mundo.

• A revista "Isto É", apresentou uma pesquisa alertando que o Brasil lidera o ranking mundial de pornografia infantil pela internet.
• Cerca de mil novos sites de pedofilia são criados todos os meses no Brasil. Destes, 42% tratam de crimes contra crianças de 9 a 13 anos segundo dados apresentados pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT)
• A Bahia é o estado com maior número de denúncias de violência sexual, entre maio de 2003 e maio de 2011, apontam dados do Disque 100. Os dados do Disque 100 mostram que, em 2010, foram notificados 12.487 casos no País. Este ano, apenas no primeiro trimestre, 4.205 registros já foram feitos. Depois da Bahia, São Paulo, com 7.297, e o Rio de Janeiro com 5.563 são os estados com maior número de denúncias
• O levantamento sobre a pedofilia revela ainda que 76% dos pedófilos do mundo estão no Brasil.

Tendo em vista a grande incidência de crimes contra a liberdade sexual de criança e adolescente cometidos ou instigados por sites e bate papos na internet; o senado propôs um projeto de lei em 2010 para prever a infiltração de agentes da polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a liberdade sexual de criança ou adolescente.

Conforme relatório formulado pelo Senador Demóstenes Torres, é aprovado o referido projeto. A redação final do projeto de lei nº100, de 2010, é configurada pelo parecer nº 254 de 2011. A interferência do Poder Legislativo no exemplo supracitado é importante, na medida em que é perceptível a sua preocupação em relação à garantia de direitos da criança e do adolescente expressos na Constituição Federal de 1988, e ampliados no ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente. Além disso, a publicação da referida lei, visa dificultar a ação dos pedófilos na rede, que terá como conseqüência a diminuição dos casos de pedofilia, já que o uso da internet facilita o crescimento da atuação dos “abusadores”.

REFERÊNCIA:

BRASIL, Senado Federal. Projeto de Lei do Senado nº 100 de 2010. <Disponível em:>http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=96360 Acesso: 12/05/11

COLATINA,Criança. Portal da Criança e do Adolescente. <Disponível em:> http://criancacolatina.blogspot.com/2010/04/como-evitar-o-abuso-sexual-infantil.html Acesso: 05/06/11

Cuidando das Nossas Crianças

Podemos observar nos dias de hoje como inúmeras crianças tem seus direitos violados, direitos que a constituição federal vem garantindo. É dever nosso como cidadãos cuidar e fazer com que esses direitos sejam respeitados. Hoje existem varias instituições onde amparam, cuidam, e fazem com que os direitos e as garantias das nossas crianças sejam respeitados. E é com esse dever e cuidado que destacarei em especial o Cedeca (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan) que vem amparando essas crianças vitímas de abuso, exploração sexual e violência tanto na parte jurídica quanto psicológica, esse amparo é feito não só com as vitímas mas com as suas famílias.

O Cedeca foi fundado em 1991, e tem como objetivo velar e defender os direitos e garantias da infância e juventude com especial atenção ao combate à impunidade aos crimes de homicídio, abuso e exploração sexual. Sua missão institucional é participar do esforço coletivo no sentido de assegurar a proteção jurídico-social, oferecendo mecanismos de garantias de seus direitos fundamentais quando violados ou ameaçados.

O trabalho que essa instituição vem fazendo não é apenas em amparar, mas sim combater. Até porque é de fundamental importância cuidarmos para que essa violação ou ameaças não sejam efetivados. Sejamos conscientes e vamos buscar meios em que possamos combater essas impunidades, amparar é fundamental, porém melhor ainda é prevenir.

Direitos Garantidos aos Vulneráveis

Atualmente vivemos em um mundo onde a humanização entre as pessoas parecem não fazer mais sentido. Cada vez mais vão se perdendo princípios, respeito, amor ao próximo, ocasionado por uma velociadade temporal. Hoje a sociedade moderna é marcada por grandes avanços e informações, sendo denominada "A Era da Informação", onde essa quantidade de informação acaba transformando-se em desinformação generalizada. Observamos diariamete uma aumento excessivo da violência em todos os âmbitos, principalmente no crimes contra vulnerável, como estabelece o Código Penal Brasileiro (Art. 217-A, §§ 1º à 4º, CP).

Infelizmente essa onda de falta de informação é comumente associados aos abusos sexuais que vem sendo cometidos a crianças e adolescentes, e para a defesa dos mesmos temos o ECA (Estatudo da Criança e do Adolescente) que é disposto em proteção integral. Podemos citar como exemplo o Art. 15 que assegura a criança e o adolescente o direito a liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na constituição e nas leis.

Um incômodo para a sociedade

Para Foucault, em seu livro: “A verdade e as formas jurídicas”, a discrição do crime é feita da seguinte forma: “o crime não é algo aparentado com o pecado e com a falta; é algo que danifica a sociedade; é um dano social, uma perturbação, um incômodo para toda a sociedade.”

Assim, o direito se manifesta como mecanismo de controle social, instituto que zela pelo bem estar individual e coletivo. Neste aspecto, as leis como principal fonte do ordenamento jurídico deverá prescrever normas que proporcionem reprimendas a determinados tipos de condutas que comprometa a paz social.

Muito embora o termo pedofilia seja corriqueiro na mídia e nas conversas em geral, na legislação pátria não existe um tipo penal que utilize esta expressão.

O que se pode observar, todavia, é a criminalização de alguns tipos de comportamentos relacionados com a prática pedofila. Desta forma, sua realização pode se concretizar de várias formas, seja através da prática de ato libidinoso, estupro, enfim, pornografia infantil em suas mais variadas formas de manifestação.

REFERÊNCIA: 

FOUCAULT,Michel. A verdade e as formas jurídicas. tradução:Roberto Cabral de Melo Machado e Eduardo Jardim Morais.supervisão final do texto Léa Porto de Abreu Moraes. Rio de Janeiro: NAU Editora, 2003. P. 81

Paidophilia,o que é?

A pedofilia é um anomalia sexual marcada por abranger condutas e pensamentos eróticos com crianças. Ao efetivar seus apetites sexuais, o pedófilo origina danos imensuráveis na vida de suas vítimas. Segundo a OMS – Organização Mundial de Saúde – a pedofilia é considerada como uma patologia que proporciona distúrbio sexual.

Esta doença se manifesta pelo desejo erótico por infantes. Que se concretiza pelo próprio transtorno psicológico, sem a necessidade de sua consumação para que esteja constatado.

O termo pedofilia vem do grego paidophilia e significa amizade entre adulto e criança. Esta expressão foi criada pelo psiquiatra alemão Richard Freiherr Von Krafft-Ebing, que delineando moléstias sexuais apontou, entre outros, a conduta pedófila. Segundo seus estudos, este tipo de comportamento sexual, muitas vezes, se desenvolve em homens com baixa autoestima sexual que necessitam, assim, de um escape sexual com alguém mais vulnerável.

Nesse sentido, etimologicamente, o conceito de pedofilia nada tinha com a conduta criminosa, hodiernamente, conhecida. Ao contrário, representava o amor entre adultos e crianças, celebrado entre pais e filhos na convivência social. Entretanto, a palavra pedofilia ganhou ares pejorativos e se tornou notório por um ato repugnante e criminoso.

Um desenho preto e branco

O nosso Blog é um pouco sombrio. Você notou?

Mas pense comigo, poderia ser diferente por se tratar de um tema tão triste e tão comum na nossa sociedade?

Perversão, distúrbio sexual, o significado tão pouco importa quando equiparamos com a consequência.

A vida da criança que sofre o abuso deixa de ser como um desenho em uma folha de caderno colorido com lápis de cor e se torna como um borrão preto e branco, com ausência de todas as cores. A alegria, a inocência, a pureza, são subtraídas da sua infância. A lembrança a seguirá como uma sombra para o resto da sua vida, mesmo que ela seja acompanhada por profissionais, nada tira a marca profunda de um ato simplesmente egoísta de satisfazer um mero prazer doentio .

Muitas vezes é uma criancinha que mora tão perto, filho de um amigo, um parente talvez.

Eu sei muitas vezes até desconfiamos ,mas o costume de empurrar a responsabilidade para o outro toma conta de nos. O que eu posso fazer? Tenho apenas que cuidar da minha vida.

E se fosse você ? e se fosse seu filho?

O primeiro passo para refletir é a troca de lugar. Coloque-se no centro do problema .

E pense: “O mundo é um lugar perigoso de viver, não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixem o mal acontecer”(Albert Einsten)

Muitos gritos de socorro são calados pelo medo, Ajude a colorir a vida de muitas crianças que estão esperando a sua ajuda.

Reflita, mas não fique apenas pensando ,faça alguma coisa para ajudar, denuncie, mesmo que seja apenas uma desconfiança, ninguém irá saber que foi você, disque 100.

Pedofilia na rede

A chegada da internet tem facilitado a vida de muita gente em todo planeta. E também dos pedófilos .Muitas crianças que utilizam a rede sem condição de discernir o que é perigoso no mundo virtual, são mais suscetíveis ao assédio online. Os pedófilos utilizam de linguagem infantil e assumem uma personalidade virtual fictícia para conquistar a confiança das crianças.

Infelizmente no Brasil tem crescido assustadoramente o número de sites que fazem apologia a pornografia infantil.

Reportagem interessante :"Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) leva à Embaixada Americana, em Brasília, um ofício às autoridades daquele país com pedido de ajuda para tentar sensibilizar a empresa americana Google Inc. a colaborar com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e com as autoridades brasileiras para combater os crimes cibernéticos..."

vídeo de campanha americana contra a pedofilia na internet,uma forma de conscientizar e informar as crianças sobre os perigos do mundo virtual.

18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

O Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes foi instituída pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos através da Lei 9.970, de 17 de maio de 2000, com a finalidade de mobilizar toda a sociedade, para combater essa prática de ato ilícito , e incentivar à não omissão, denunciando por meio do "Disque 100". Esse dia foi criado após um crime ocorrido na cidade de Vitória (ES), em 1973. Uma menina chamada Araceli Cabrera Crespo, de oito anos, foi raptada, violentada e assassinada por jovens da classe média alta. Não houve punição dos culpados, o crime de natureza hedionda prescreveu-se impune. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê: "Art. 17 - O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais. " Esse direito ao respeito é violado quando há o abuso e exploração sexual das crianças e adolescentes. A violência contra as crianças e adolescentes deixa marcas irreparáveis, afetando o desenvolvimento psíquico,físico,moral e social da vítima. É necessário que haja envolvimento e conscientização da sociedade para impugnar esse abuso sexual. Precisa-se por em prática o que está previsto nos arts. 18 e 70, do Estatuto da Criança e do Adolescente: "Art. 18 - É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. " " Art. 70 - É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente." Só desta forma poderá haver a efetivação das leis e os abusadores serem punidos. "O que se faz agora com as crianças é o que elas farão depois com a sociedade". (Karl Mannheim)

Referência:

- BRASIL, Lei Nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm > Acesso: 18/05/11

- FAROL,Jornal O. 18 de maio: Fronteira se mobiliza contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Disponível em Acesso: 18/05/11

- NOTÍCIAS,Canção Nova. Dia Nacional de Combate ao abuso e à exploração sexual. Disponível em: Acesso: 18/05/11

Pedofilia- O abuso da "ingenuidade"

O abuso sexual infantil é uma das piores formas de violência contra a criança. É necessário que a sociedade se alerte para esse mal, pois atinge à todos, não apenas a elas. Na Declaração Universal dos Direitos das Crianças (UNICEF) prevê : "Todas as crianças tem direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade". As crianças são seres frágeis, "ingênuos" que necessitam da nossa proteção.

Imagens do Vídeo: retiradas do site: www.google.com.br Referência:

- BRASIL, Lei Nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm > Acesso:10/05/11 -UNICEF. Declaração Universal dos Direitos das Crianças. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/direitos/sip/onu/c_a/lex41.htm> Acesso: 10/05/11

Pré-projeto de pesquisa (Sociologia do Direito)

TEMA: Como o poder legislativo se posiciona frente aos casos de pedofilia e quais os mecanismos de proteção à vítima feita pelo poder judiciário?

PROBLEMA: De que forma o poder legislativo se posiciona frente aos casos de pedofilia e quais os mecanismos de proteção à vítima feita pelo poder judiciário?

HIPÓTESE: No código Penal não há uma lei específica que verse sobre a pedofilia; no entanto, existem normas que se aproximam de sua definição. A exemplo do art. 217-A, CP que descreve uma conduta considerada criminosa designada como estupro de vulnerável. A competência privativa da União de legislar sobre Direito Penal, afirma que, em regra, o indivíduo que pratica a pedofilia (abuso sexual) é considerado criminoso e estipula no texto normativo a pena respectiva para a infração penal. No entanto, pode-se, no caso concreto, identificando-se que o autor do delito é inimputável, afasta-se a culpabilidade tendo em vista que este sujeito não poderá ser objeto de sanção. Através da discricionariedade que se decide qual causa/efeito levou o pedófilo a praticar o ato. A decisão judicial é importante, na medida em que fundamenta-se na ponderação de princípios que vai se dar caso a caso, podendo o juiz incriminar o réu ou aplicar uma medida de segurança, caso ele seja inimputável.

OBJETIVO GERAL:

Verificar quais os mecanismos de proteção as vítimas da pedofilia no âmbito legislativo e judiciário e qual a eficácia destes.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

* Apresentar o conceito de pedofilia apresentado pela medicina, psiquiatria, pelo poder legislativo e também pelo judiciário quando relacionado à jurisprudência.

* Identificar as causas que levam a prática da pedofilia.

* Explicitar a forma com que o Código Penal brasileiro e o ECA, referem-se a pedofilia e como a norma é aplicada no caso concreto.

JUSTIFICATIVA: A escolha do tema foi baseado em na repetição frequente de fatos violentos contra a criança narrados pela mídia. O tema é importante, na medida em que os casos de pedofilia se tornam constantes no dia-a-dia, e que tem sido muito denunciado através de programas sensacionalistas de televisão, nos quais as reportagens evidenciam a alta porcentagem de vítimas da pedofilia, e quais os transtornos enfrentados por estas. Apesar de o sexo ter se tornado de tão fácil acesso, algumas pessoas ainda utilizam meios inapropriados (a força, por exemplo) para a satisfação sexual. Diante destas afirmações pode-se inferir que o acesso a este blog facilitará a compreensão do leitor em relação ao tema estudado, servindo, inclusive, como um direcionamento às possíveis ações judiciais que poderão ser encaminhadas pelas vítimas da pedofilia.