terça-feira, 7 de junho de 2011

Direitos Garantidos aos Vulneráveis

Atualmente vivemos em um mundo onde a humanização entre as pessoas parecem não fazer mais sentido. Cada vez mais vão se perdendo princípios, respeito, amor ao próximo, ocasionado por uma velociadade temporal. Hoje a sociedade moderna é marcada por grandes avanços e informações, sendo denominada "A Era da Informação", onde essa quantidade de informação acaba transformando-se em desinformação generalizada. Observamos diariamete uma aumento excessivo da violência em todos os âmbitos, principalmente no crimes contra vulnerável, como estabelece o Código Penal Brasileiro (Art. 217-A, §§ 1º à 4º, CP).
Infelizmente essa onda de falta de informação é comumente associados aos abusos sexuais que vem sendo cometidos a crianças e adolescentes, e para a defesa dos mesmos temos o ECA (Estatudo da Criança e do Adolescente) que é disposto em proteção integral. Podemos citar como exemplo o Art. 15 que assegura a criança e o adolescente o direito a liberdade, ao respeito e a dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na constituição e nas leis.

Nenhum comentário:

Postar um comentário